Última atualização: 05/03/2025
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Esta página explica como você pode solicitar a remoção de conteúdo caso identifique alguma publicação que infrinja seus direitos autorais, conforme previsto pelo Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).
Compromisso com o conteúdo ético
Nosso conteúdo é formado por:
- Frases de domínio público;
- Citações curtas com fins educacionais, jornalísticos ou reflexivos, conforme o uso justo (fair use);
- Frases autorais publicadas com permissão ou por envio voluntário de colaboradores;
- Obras cuja autoria não é identificada, devidamente sinalizadas como autor desconhecido.
Apesar de todo o cuidado editorial, é possível que alguma citação tenha sido publicada com atribuição incorreta, fora do contexto autorizado pelo autor, ou que infrinja um direito legítimo.
Caso isso aconteça, você pode nos acionar diretamente para correção ou remoção imediata.
Como enviar uma notificação de remoção
Se você for o autor, representante legal ou titular de direitos autorais e deseja solicitar a remoção de algum conteúdo, envie um e-mail para imprensa@verfrases.com.br com as seguintes informações obrigatórias:
- Identificação da obra protegida: descreva a frase, citação, texto ou conteúdo específico que considera estar sendo violado.
- Link direto da publicação: indique com clareza a URL onde o conteúdo está publicado. Exemplo:
https://verfrases.com.br/frase-exemplo - Prova da titularidade dos direitos: inclua evidências de que você é o autor ou possui direitos legais sobre o conteúdo (registro, prints, publicações anteriores, contrato de cessão etc.).
- Declaração formal: uma frase escrita atestando, sob pena de responsabilidade legal, que as informações fornecidas são verdadeiras e que você tem boa-fé ao fazer a solicitação.
- Dados de contato completos: nome, e-mail e, se possível, telefone e endereço para retorno.
Prazo para resposta
Nos comprometemos a responder a solicitações formais de DMCA em até 7 dias úteis após o recebimento. O conteúdo será removido provisoriamente durante a apuração e, caso a violação se confirme, a exclusão será definitiva.
Se necessário, poderemos solicitar mais informações ou documentos complementares para validar a titularidade dos direitos reclamados.
Contra-notificação
Se você for um usuário e acreditar que teve seu conteúdo indevidamente removido por engano, poderá enviar uma contra-notificação para contato@verfrases.com.br, incluindo as seguintes informações:
- Identificação do conteúdo removido;
- Link original e data da publicação;
- Justificativa do uso (ex: domínio público, uso justo, permissão, obra própria etc.);
- Declaração assinada de boa-fé;
- Dados de contato atualizados.
Medidas preventivas e revisão editorial
Revisamos constantemente nossos conteúdos para manter a integridade e o respeito à lei. Caso você tenha qualquer dúvida sobre nossa conduta editorial, consulte também a Política de Conteúdo e a Política de Ética.
Estamos abertos ao diálogo e à colaboração com autores, editoras e entidades que zelam pela criação de conteúdos originais. Valorizamos o autor e acreditamos no poder transformador da palavra.
